O PSOL, ao lado de líderes de outros partidos da oposição na Câmara e no Senado, como PDT, PT, PCdoB e Rede, protocolou uma ação na Justiça Federal para obrigar o Itamaraty a recolher o passaporte diplomático emitido ao ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, e informar o governo americano sobre a situação dele no país. Weintraub está em Miami desde o último dia 20.
A viagem às pressas aos EUA foi feita em meio às restrições do governo americano, que proibiu a entrada de brasileiros, com exceção de autoridades. Weintraub entrou no país ainda como ministro, e após estar em território estrangeiro, foi exonerado da chefia do MEC. Na terça (23), o Planalto retificou o decreto que exonerava o ex-ministro, tornando seu efeito retroativo para o dia 19 de junho – mesma data em que ele embarcou para os EUA.
Segundo os parlamentares, a circunstância ‘caracteriza o uso indevido do documento de viagem e, em última análise, a imoralidade superveniente de sua expedição’.
Se o pedido for aprovado, o Ministério das Relações Exteriores deverá recolher o documento do ex-ministro e informar os Estados Unidos sobre a situação de Weintraub no País.
O Itamaraty também deverá prestar esclarecimentos ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, que viu indícios de fraude na manobra de Weintraub para sair do País usando a prerrogativa de ministro. A suspeita é que o ex-ministro tenha usado o passaporte diplomático que obteve durante o cargo no governo para driblar as restrições de viagens para brasileiros.
