A deputada estadual Erica Malunguinho, da bancada do PSOL na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), protocolou na última quarta-feira (24) um projeto de lei para retirar das ruas de São Paulo os monumentos que prestem homenagens a figuras históricas escravocratas do país. A proposta foi elaborada em meio ao debate sobre a presença de estátuas de bandeirantes, como Borba Gato, que estão presentes por toda a cidade de São Paulo.

De acordo com a proposta inicial, monumentos, estátuas e bustos “que prestem homenagem a escravocratas ou eventos históricos ligados a prática escravagista devem ser retirados de vias públicas e armazenados nos Museus Estaduais, para fins de preservação do patrimônio histórico”.

“Os prédios estaduais, locais públicos estaduais, rodovias estaduais cujos nomes sejam homenagens a escravocratas ou eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista deverão ser renomeados no prazo máximo de 12 meses a contar da data de publicação desta lei”, propõe a deputada.

“Na região central da cidade de São Paulo, por exemplo, encontramos, apenas, três edificações que fazem referência à presença negra: a Herma de Luiz Gama, no Largo do Arouche; a estátua de Zumbi, na Praça Antonio Prado; e a estátua da Mãe Preta, no Largo do Paissandu”, escreveu Malunguinho na justificativa do projeto.

“Em relação às representações da história de escravocratas, o cenário é diferente. Existem, pelo menos, oito monumentos na cidade destinados à homenagear defensores e pessoas comprometidas com o sistema escravista”, conclui.