Projeto de Lei 330/2019 – Direitos humanos marcosmendes 30 de julho de 2020 Projetos de Lei 0 Comentários Continuar lendo
Projeto de Lei 334/2019 – Direito das pessoas que gestam marcosmendes 30 de julho de 2020 Projetos de Lei 0 Comentários Continuar lendo
Projeto de Lei 000/2019 – Assistência técnica pública e gratuita para o planejamento e construção de habitação de interesse social para famílias de baixa renda marcosmendes 30 de julho de 2020 Projetos de Lei 0 Comentários Continuar lendo
Projeto de Lei 175/2019 – Utilização de asfalto ecológico nas obras e recuperação de via públicas no âmbito do município de Salvador marcosmendes 30 de julho de 2020 Projetos de Lei 0 Comentários Continuar lendo
Projeto de Lei 168/2019 – Acesso a banheiros, vestiários e demais segregados por gênero de uso público de acordo com identidade de gênero de cada pessoa trans ou travesti no âmbito do município de Salvador marcosmendes 30 de julho de 2020 Projetos de Lei 0 Comentários Continuar lendo
Projeto de Lei 145/2019 – Igualdade de premiação, para homens e mulheres, nas competições e eventos desportivos realizados no município de Salvador marcosmendes 30 de julho de 2020 Projetos de Lei 0 Comentários Continuar lendo
Projeto de Lei 160/2019 – Criação da Semana Municipal do Lixo Zero marcosmendes 30 de julho de 2020 Projetos de Lei 0 Comentários Continuar lendo
Projeto de Lei 223/2019 – Empregabilidade para mulheres em situação de violência doméstica marcosmendes 30 de julho de 2020 Projetos de Lei 0 Comentários Continuar lendo
Projeto de Lei 176/2019 – Educação Infantil marcosmendes 30 de julho de 2020 Projetos de Lei 0 Comentários Continuar lendo
Projeto de Lei 10/2020 – Direito da Criança e do Adolescente marcosmendes 30 de julho de 2020 Projetos de Lei 0 Comentários Continuar lendo